Esta política de termos de uso é válida a partir de Nov 2024.
TERMOS DE USO — DISLEXCLUB
DISLEXCLUB, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste documento, as regras de uso do site https://dislexclub.com/ e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.
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Usuário
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Cookies
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Propriedade Intelectual
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Prazos e alterações
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Dados pessoais
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Contato
Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail contato@dislexclub.com
Esta política de privacidade é válida a partir de Nov 2024.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE — DISLEXCLUB
A DISLEXCLUB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/SP sob o nº 52055149/0001-71 (“DISLEXCLUB” ou “nós”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes e usuários (“Usuários” ou “você”) do site https://dislexclub.com/.
Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “DISLEXCLUB”, “nós”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, o Dislexclub e, todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, usuário das nossas plataformas.
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas ao nosso Website e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”).
AO ACESSAR O SITE, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NO SITE.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com o e-mail: contato@dislexclub.com.
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do nosso website. O acesso a esses links fará com que você deixe o site e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
“Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Quais dados são coletados pelo Dislexclub
Durante sua experiência no nosso website, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, fornecidos diretamente por você ou de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação: nome, sobrenome, e-mail, identificação em: sou disléxico, mãe/pai de disléxico, professor de disléxico, outro.
Dados de interação
Caso você tenha utilizado algum canal de contato para falar conosco, poderão ser armazenados dados do contato
Uso de Dados Pessoais
Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua navegação em nossa plataforma. Listamos abaixo as finalidades para as quais poderemos utilizar seus dados pessoais:
- Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas;
- Para identificar corretamente o usuário;
- Para assegurar sua identificação, qualificação e autenticação em nossas plataformas;
- Para enviar brindes;
- Para enviar mensagens transacionais;
- Para entrar em contato com você, sempre que necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre novidades, respostas a dúvidas, reclamações e solicitações, informações de entrega de brindes, entre outros;
- Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória incluindo autoridades fora do país de residência, ou garantir o exercício regular de direitos da Dislexclub. Nesses casos podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessários;
- Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
- Para preservar os direitos e proteger os interesses da Dislexclub;
- Exibir anúncios personalizados;
- Para envio de mensagens contextualizadas via push;
- Para disponibilizar as funcionalidades e recursos do Website Dislexclub
- Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para proteger nossas operações; (c) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (d) para detectar e prevenir fraude; (e) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (f) de outros modos permitidos por lei.
QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS QUE UTILIZAMOS
Em conformidade com a legislação vigente, todo o tratamento de dados pessoais no Dislexclub é realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD, e de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive a boa-fé.
A seguir listamos as principais bases legais utilizadas pelo Dislexclub para tratar os seus dados pessoais:
Consentimento (art. 7, I, da LGPD): o Dislexclub trata alguns dos seus dados pessoais, mediante a sua autorização, por exemplo para envio de comunicações com novidades. Sempre que desejar remover o seu consentimento, poderá entrar em contato conosco, por meio do seguinte e-mail: contato@dislexclub.com.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II, da LGPD): o Dislexclub poderá tratar os seus dados para cumprir com as legislações e regulamentações atinentes à privacidade e proteção de dados pessoais, como a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), entre outras normas.
Exercício regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para preservarmos os nossos direitos e proteger os nossos interesses, o Dislexclub poderá tratar os seus dados pessoais para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente e/ou de órgão fiscalizador, inclusive utilizando e apresentando as suas informações em processos judiciais e administrativos, quando necessário.
Legítimo interesse (art. 7, IX, da LGPD): podemos tratar os seus dados pessoais com base na legítima expectativa do Dislexclub, com a finalidade de apoiar, promover e aprimorar as atividades que beneficiem os clientes, aliada à expansão dos negócios e desenvolvimento econômico, de forma responsável, com a garantia da transparência do tratamento de dados em ambiente seguro, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular, que devem ter seus dados protegidos.
Nada obstante, podemos tratar, também, alguns dados pessoais sensíveis, mediante o seu consentimento ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos da Jovem Nerd e, ainda, para fins de prevenção à fraude, em conformidade com o art. 11, da LGPD.
Tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes
Para a utilização dos nossos serviços, ao aceitar essa Política de Privacidade, você declara que tem mais de 18 (dezoito) anos ou é um menor emancipado e, se não preencher os requisitos mencionados, está navegando no Website do Dislexclub acompanhado e com autorização de seus pais ou responsável legal.
Com quem nós podemos compartilhar os dados pessoais
Sempre que necessário, nos poderemos compartilhar os seus dados pessoais com:
Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para o Dislexclub. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
- Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares.
RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso usuário, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços.
Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base, o Dislexclub poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Dislexclub em eventuais ações judiciais, para fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.
FALE CONOSCO
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo pelo contato@dislexclub.com.
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
Contem conosco para mantê-los informados!
Atualização: 29 de novembro de 2024.