A legislação brasileira sobre a dislexia tem enfrentado uma série de desafios e obstáculos ao longo dos anos. O objetivo deste blog é explorar as dificuldades enfrentadas na criação de leis para os disléxicos, destacando pessoas e instituições que interferiram e retardaram o processo de estabelecimento de direitos para os disléxicos. Este conteúdo visa destacar as Barreira e Oposição para a Legislação em Dislexia que têm sido impostas e como isso impacta diretamente a vida das pessoas com dislexia.
Obstáculos Iniciais na Legislação da Dislexia
A legislação sobre a dislexia no Brasil enfrentou vários obstáculos e atrasos devido a disposições de pessoas e instituições influentes. Um dos primeiros casos ocorreu em 2008, quando um projeto de lei proposto pelo vereador Jucelino Gadelha do PSDB em parceria com a Associação Brasileira de Dislexia (ABD) foi rejeitado por especialistas das instituições, como o Conselho Regional de Psicologia, USP e Unicamp. A proposta visava a criação de um programa gratuito para o diagnóstico de crianças com dislexia na rede municipal de ensino, mas foi rejeitada pelo Conselho Regional de Psicologia, citando que a dislexia não era uma condição comprovada na época.
Além disso, o Conselho Regional de Psicologia publicou um documento questionando a existência da dislexia e descredibilizando a Associação Brasileira de Dislexia. Essa atitude prejudicou a criação de um programa de diagnóstico gratuito, que teria beneficiado inúmeras crianças em São Paulo. Essa exclusão e descredibilização de uma associação séria que lutava pelos direitos dos disléxicos mostra como a causa da dislexia ocorreu oposição de instituições importantes.
Outros políticos, como Sâmia Bonfim, vereadora de São Paulo na época, também se posicionaram contra projetos de lei voltados para a dislexia. A atitude de políticos e instituições de renome mostra como a legislação sobre a dislexia encontrou obstáculos iniciais que atrasaram a criação de leis e programas que beneficiariam significativamente a vida dos disléxicos.
Oposição do Conselho Regional de Psicologia
O Conselho Regional de Psicologia, em conjunto com outras instituições, rejeitou o projeto de lei proposto em 2008 para a criação de um programa gratuito de diagnóstico de crianças com dislexia na rede municipal de ensino. Tal atitude foi embasada em uma crença equivocada de que a dislexia não era uma condição comprovada na época, ignorando décadas de pesquisas e artigos sobre o tema.
Além disso, o Conselho Regional de Psicologia publicou um documento questionando a existência da dislexia e descredibilizando a Associação Brasileira de Dislexia. Isso revela uma postura intransigente e prejudicial, que se opõe ao avanço da legislação para a dislexia e à implementação de programas que beneficiam diretamente as crianças disléxicas.
Em 2015, o Conselho Regional de Psicologia se manifestou novamente, opondo-se a um outro projeto de lei que buscava criar um programa de identificação e tratamento da dislexia na rede municipal de ensino, o que evidencia uma posição sistemática de resistência a esforços para melhorar o atendimento educacional de alunos com dislexia.
Essas atitudes do Conselho Regional de Psicologia, juntamente com outras intervenções políticas, evidenciam uma oposição significativa enfrentada na tentativa de implementar leis que visam melhorar a vida das pessoas com dislexia.
Subsídios para Políticas Públicas
O documento “Dislexia: Subsídios para Políticas Públicas” do Conselho Regional de Psicologia aborda a dislexia como um problema neurológico e questiona a existência da condição, o que vai de encontro à vasta literatura científica que comprova a existência da dislexia desde os anos 1950. O fato de um órgão influente como o Conselho Regional de Psicologia questionar a veracidade da dislexia contribui para a falta de leis que beneficiariam as pessoas disléxicas, atrasando a implementação de programas e serviços gratuitos para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de crianças disléxicas.
Além disso, a descredibilização da Associação Brasileira de Dislexia, que sempre lutou pelos direitos das pessoas disléxicas, cria uma barreira significativa para a criação de políticas públicas voltadas para a dislexia. Isso reflete diretamente na ausência de programas de diagnóstico gratuito, tornando o acesso ao diagnóstico de dislexia caro e inacessível para muitas crianças, contribuindo para a falta de atendimento adequado e atrasando a evolução acadêmica e profissional dos disléxicos.
Aprovação da Legislação da Dislexia
Os desafios para a aprovação de leis no Brasil para amparar as pessoas com dislexia são evidentes, e isso é amplamente ilustrado pela resistência e oposição de instituições e políticos ao longo dos anos. Um dos primeiros casos notórios foi a rejeição de um projeto de lei proposto em 2008 pelo vereador Jucelino Gadelha do PSDB em parceria com a Associação Brasileira de Dislexia (ABD) para criar um programa gratuito de diagnóstico de crianças com dislexia na rede municipal de ensino. Instituições influentes, como o Conselho Regional de Psicologia, USP e Unicamp, foram contrárias a esse projeto, alegando falta de comprovação da existência da dislexia na época.
Essa oposição significativa de instituições renomadas e políticos relevantes tem atrasado a legislação sobre a dislexia, privando as crianças disléxicas de programas e serviços gratuitos de diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Além disso, a rejeição a esse projeto de lei demonstra o descaso em relação à educação e ao bem-estar das crianças com dislexia, impactando diretamente a sua evolução acadêmica e profissional.
Além disso, outros projetos de lei, tanto na esfera municipal quanto na federal, enfrentaram resistência e oposição, atrasando a aprovação de leis que visam melhorar o atendimento educacional e os direitos das pessoas com dislexia. Isso evidencia a necessidade de apoio e engajamento contínuo na luta pela implementação de leis em prol das pessoas com dislexia. A união e a luta incansável são fundamentais para superar os obstáculos e garantir que as gerações futuras possam usufruir de um amparo legislativo adequado.
Oposição da Deputada Sâmia Bonfim
A deputada Sâmia Bonfim, anteriormente vereadora de São Paulo, também se posicionou contra projetos de lei voltados para a dislexia. Mesmo com um foco nas questões educacionais, a atitude da deputada mostra como a legislação sobre a dislexia enfrentou obstáculos por parte de políticos importantes.
A atitude da deputada Bonfim revela como a luta pela criação de leis em prol das pessoas com dislexia é crucial. A oposição de figuras políticas demonstra a necessidade de apoio e engajamento contínuos na busca por legislação que beneficie diretamente a vida dos disléxicos. A resistência de políticos relevantes atrasou a aprovação de leis que visam melhorar o atendimento educacional e os direitos das pessoas com dislexia, impactando diretamente a vida dessas pessoas.
Revisão do Projeto de Lei Federal
Conforme mencionado no vídeo, o Projeto de Lei Federal de 2010 (PL 781/2010) enfrentou um revés em 2018. Em 21 de novembro de 2018, houve uma apresentação de recurso contra a apreciação conclusiva, envolvendo os deputados Érica Kokay e Paulo Pimenta do PT. Se esse recurso fosse aprovado, o projeto de lei teria voltado à estaca zero, após oito anos de tramitação, e todo o progresso feito teria sido perdido.
Contudo, graças à pressão nas redes sociais e à retirada do recurso pela deputada Érica Kokay, o projeto conseguiu seguir para o Senado, onde foi aprovado e se tornou a Lei 14.254 em novembro de 2021. Embora essa lei precise de melhorias, foi um marco importante para a causa da dislexia. Isso ressalta a importância da união e do engajamento contínuo na luta pela implementação de leis em prol das pessoas com dislexia.
Impacto na Comunidade Disléxica
A oposição de instituições influentes como o Conselho Regional de Psicologia, USP e Unicamp a projetos de lei voltados para a dislexia resultou em atrasos significativos na criação de programas de diagnóstico e tratamento para crianças disléxicas. Isso afetou diretamente a vida de muitas crianças, privando-as de serviços gratuitos essenciais. Além disso, a descredibilização da Associação Brasileira de Dislexia criou uma barreira para a criação de políticas públicas voltadas para a dislexia, dificultando o acesso ao diagnóstico de dislexia e atrasando a evolução acadêmica e profissional dos disléxicos.
Os obstáculos enfrentados na aprovação de leis para amparar as pessoas com dislexia tiveram um impacto direto nas vidas dessas pessoas. A resistência e oposição de instituições e políticos da esquerda do espectro político atrasaram a aprovação de leis que visam a melhoria do atendimento educacional e dos direitos das pessoas com dislexia. Isso resultou em inúmeros prejuízos para a comunidade disléxica, privando-as de um diagnóstico precoce e de tratamento adequado, impactando diretamente a evolução acadêmica e profissional dessas pessoas.
Chamado à União para a Legislação da Dislexia
Os desafios enfrentados na aprovação de leis para amparar as pessoas com dislexia mostram a necessidade de união e engajamento contínuo na busca por legislação que beneficie diretamente a vida dos disléxicos. A oposição e resistência de instituições e políticos de renome evidenciam a importância de permanecermos unidos para superar os obstáculos e garantir que as gerações futuras possam usufruir de um amparo legislativo adequado.
A luta pela criação de leis em prol das pessoas com dislexia é crucial e requer apoio contínuo. A resistência de figuras políticas importantes atrasou a aprovação de leis que visam melhorar o atendimento educacional e os direitos das pessoas com dislexia, impactando diretamente a vida dessas pessoas.
A Importância da Persistência
A persistência é fundamental na luta pela criação de leis em prol das pessoas com dislexia. A oposição de instituições e políticos relevantes revela a importância de permanecer firme e unido na busca por legislação que beneficie diretamente a vida dos disléxicos. Mesmo diante de obstáculos, a luta incansável é necessária para superar os desafios e garantir que as gerações futuras possam usufruir de um amparo legislativo adequado.
A união e o engajamento contínuo são cruciais para enfrentar a resistência e oposição de instituições e políticos que atrasam a aprovação de leis que visam melhorar o atendimento educacional e os direitos das pessoas com dislexia. A persistência é o caminho para assegurar que a luta pela implementação de leis em prol das pessoas com dislexia não seja em vão, promovendo um futuro mais inclusivo e amparado para a comunidade disléxica.
Legado para as Futuras Gerações
A luta pela criação de leis em prol das pessoas com dislexia é crucial e requer apoio contínuo. A resistência de figuras políticas importantes atrasou a aprovação de leis que visam melhorar o atendimento educacional e os direitos das pessoas com dislexia, impactando diretamente a vida dessas pessoas.
Os desafios enfrentados na aprovação de leis para amparar as pessoas com dislexia mostram a necessidade de união e engajamento contínuo na busca por legislação que beneficie diretamente a vida dos disléxicos. A oposição e resistência de instituições e políticos de renome evidenciam a importância de permanecermos unidos para superar os obstáculos e garantir que as gerações futuras possam usufruir de um amparo legislativo adequado.
A persistência é fundamental na luta pela criação de leis em prol das pessoas com dislexia. A oposição de instituições e políticos relevantes revela a importância de permanecer firme e unido na busca por legislação que beneficie diretamente a vida dos disléxicos. Mesmo diante de obstáculos, a luta incansável é necessária para superar os desafios e garantir que as gerações futuras possam usufruir de um amparo legislativo adequado.
Conclusão Barreira da Legislação em Dislexia
A desarticulação e a resistência de instituições e políticos importantes têm sido um grande obstáculo para a aprovação de leis que beneficiariam as pessoas com dislexia. A oposição do Conselho Regional de Psicologia e a atitude de políticos, como Sâmia Bonfim, revelam a dificuldade enfrentada na busca por legislação que visem a melhoria do atendimento educacional e dos direitos das pessoas com dislexia. Esses obstáculos, ao longo dos anos, resultaram em atrasos significativos na criação de programas de diagnóstico e tratamento para crianças disléxicas, impactando diretamente a vida de muitas pessoas.
Apesar dos desafios enfrentados, a aprovação da Lei 14.254 em novembro de 2021 representa um marco importante para a causa da dislexia. No entanto, é fundamental ressaltar a importância da persistência e da união na luta pela criação e aprimoramento de leis em prol das pessoas com dislexia. A resistência e a oposição enfrentadas até a aprovação desta lei demonstram a necessidade de permanecermos firmes e engajados na busca por legislação que beneficie diretamente a vida dos disléxicos e das futuras gerações.
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